Como utilizar a 14.133 para credenciar artistas locais?
A Nova Lei de Licitações – NLLC (Lei 14.133/2021) trouxe mudanças significativas nas práticas de licitação e contratação, especialmente no que se refere ao credenciamento como procedimento auxiliar. A contratação regular de artistas locais fomenta a cultura regional e abre oportunidades de desenvolvimento econômico sustentável nas comunidades.
Credenciamento Regulamentado: Entenda as Mudanças e Impactos na Lei 14133!
O recente Decreto 11.878/23, que regulamenta o credenciamento no âmbito da Administração Pública Federal, é mais um dos avanços nas contratações públicas trazidos pelo novo regime jurídico, em razão de sua nova roupagem com previsão legal expressa na forma de procedimento auxiliar de contratação, oferecendo diretrizes claras e mais segurança para os envolvidos. O presente […]
Contratos de Transferência de Conhecimento na Nova Lei de Licitações: Um Guia para Câmaras, Prefeituras e Consórcios Municipais
Descubra como os Contratos de Transferência de Conhecimento podem ser a chave para a adaptação bem-sucedida de câmaras, prefeituras e consórcios municipais à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Estes contratos oferecem uma solução eficiente, capacitando equipes, garantindo conformidade e promovendo uma gestão segura e eficaz.
Segregação de Funções nas Contratações Públicas: Mitigando Riscos e Promovendo Transparência
A segregação de funções mitiga riscos de erros e promove transparência, combatendo sobrecarga de trabalho e fortalecendo a governança.
Nova Lei de Licitações: Equilibrando Preço e Qualidade em Licitações Públicas
Descubra como a Lei 14.133/21 promove eficiência por meio de marcas e qualidade em licitações públicas, melhorando a aquisição de bens e serviços pela Administração Pública.
